Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (23) na zona rural de Cacimbas, no Sertão paraibano, sob suspeita de cometer estupro contra a própria filha. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário e cumprida em uma ação conjunta da Delegacia de Cacimbas e da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início após o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Cacimbas. A partir da denúncia, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos.
Em nota, a corporação informou que as diligências realizadas pelas equipes, que incluíram a oitiva da vítima e de testemunhas, apontaram “indícios suficientes de materialidade e autoria” do crime. Com base nessas provas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, pedido que foi posteriormente deferido pela Justiça.
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O crime é investigado sob a tipificação de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação define o crime como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão. Em seus dispositivos, a lei prevê pena maior, de 12 a 30 anos de prisão, para casos mais graves, como os que resultam na morte da vítima.
O homem foi encaminhado para a delegacia, onde passou por audiência de custódia. Ele permanece preso e à disposição do Poder Judiciário.
