Todos nós conhecemos o símbolo da Justiça representado pela deusa grega Têmis, guardiã dos juramentos dos homens e da lei, com os olhos vendados. E ficamos a nos perguntar: por que essa venda nos olhos?
Eu não consigo compreender uma Justiça cega; no máximo, ela pode se abster de enxergar os lados que estão sob o seu julgamento, como um princípio de neutralidade e imparcialidade. É preferível que não seja tentada por um dos lados de seu olhar, influenciada por sentimentos de simpatia, aversão ou paixão, que possam desequilibrar a balança que sustenta em uma das mãos.
Na verdade, a estátua só recebeu a venda nos olhos por volta do século XVI, quando artistas alemães decidiram criar essa versão com a intenção de afirmar que a Justiça não deve ver diferenças entre aqueles que podem ser alcançados por seu veredicto.
Ou será que os alemães quiseram caricaturar a deusa da Justiça, por perceberem que nem sempre ela se posiciona de forma imparcial? Talvez desejassem fazer uma crítica à Justiça desnorteada, viciada pela distinção entre aqueles que deveriam ser tratados com igualdade. Daí a venda — no sentido de cegueira, como ausência de responsabilidade em examinar com equidade todas as questões submetidas ao seu julgamento.
Qualquer que seja a interpretação, nunca devemos deixar de exigir que esse símbolo incorpore o princípio contido na frase latina “suum cuique tribuere”, que significa: atribuir a cada um o que é seu.
Sem negar a ninguém o direito de ampla defesa, nem imputar culpas sem que estejam esgotadas todas as possibilidades de provar a inocência.
Concluo esta reflexão com uma frase de Platão:
“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.”
