Em celebração ao Dia dos Professores, o Governo do Brasil, através do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta quarta-feira (15), a abertura do sistema para solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um documento oficial que terá validade em todo o território nacional.
A CNDB é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, tanto das redes públicas quanto privadas, e tem como objetivo facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a uma série de novos benefícios exclusivos oferecidos pelo programa Mais Professores para o Brasil. O anúncio foi feito durante um evento no Rio de Janeiro, que contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana, além de aproximadamente três mil educadores.
O sistema para solicitação da CNDB será liberado a partir desta quinta-feira (16) na página do programa Mais Professores, e o acesso é realizado pela conta gov.br. Para ser elegível, o docente deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade em uma instituição de ensino. Caso o professor atenda aos critérios, o sistema preencherá automaticamente seus dados pessoais e informações sobre o vínculo empregatício. O professor deverá verificar, confirmar ou corrigir essas informações, informar endereço e contato, e, por fim, fazer o upload de uma foto seguindo os parâmetros. Após a confirmação, a versão digital da CNDB será exibida, permitindo o download e o acesso imediato aos benefícios.
Em uma ação de valorização, o MEC também premiará 100 mil professores com computadores e tablets. Essa premiação é destinada a docentes das redes públicas em escolas com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas em contextos socioeconômicos desafiadores. Os professores elegíveis que estiverem em exercício na etapa de ensino premiada, deverão preencher um formulário no mesmo sistema de solicitação da CNDB. Os contemplados receberão um cartão do Banco do Brasil, com crédito no valor de R$ 3 mil, para a aquisição dos equipamentos.
Além disso, o MEC anunciou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que concentra cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, oferecendo um painel interativo para pesquisa facilitada. O conjunto dessas ações integradas do programa Mais Professores, criado em janeiro de 2025, tem o objetivo central de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a permanência na docência no Brasil.
Para garantir os descontos, o MEC está mobilizando empresas de todo o País, que podem aderir ao programa #TôComProf por meio de um edital de chamamento público aberto até 30 de novembro. Os parceiros, que devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade fiscal, são obrigados a oferecer um desconto mínimo de 10% aos professores que apresentarem a CNDB.
