A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (10), um edital que regulamenta a atuação de fotógrafos no entorno do letreiro instalado no Largo de Tambaú. As inscrições acontecem nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h, e poderão ser feitas de forma online, pelo portal Prefeitura Conectada, ou presencialmente, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112.
São 16 vagas no total, divididas em dois turnos: oito para a manhã e oito para a tarde. Para se inscrever, é necessário indicar o turno e apresentar cópia de RG e CPF, comprovante de residência atualizado em nome do requerente, fotografia e descrição dos equipamentos a serem usados, Certidão Negativa de Débitos Municipais e termo de compromisso assinado.
O edital determina que os fotógrafos não poderão utilizar drones, sob pena de cassação da autorização. Cada profissional poderá ter apenas um captador de clientes, que atuará fora da área do Largo de Tambaú e deverá portar crachá de identificação. Em caso de mais candidatos do que vagas, o desempate seguirá a ordem de tempo de atuação no local, idade, naturalidade em João Pessoa e, por último, sorteio. Será criado também um cadastro de reserva.
Os autorizados deverão assinar o termo de compromisso com as responsabilidades da atividade e efetuar o pagamento da Taxa de Uso de Solo, calculada pela Divisão de Controle e Posturas no ato da inscrição.
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