O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a relatoria do pedido apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno, adote a mesma medida. A solicitação também abrange familiares dos dois políticos e empresas ligadas a eles, com pedido para que as informações sejam disponibilizadas publicamente até esta quarta-feira (21), antes da votação.
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A iniciativa foi apresentada pela equipe jurídica de Lula após o presidente propor, durante debate transmitido pela Rede Bandeirantes no domingo (18), que os dois candidatos autorizassem a divulgação de seus registros financeiros. Na ocasião, o petista afirmou que a medida permitiria comparar as informações dos adversários e de seus familiares.
“Eu vou fazer uma proposta para você para amanhã abrirmos a nossa conta bancária e o nosso sigilo bancário para que o povo brasileiro saiba quem é ladrão nesse país. Eu abro da minha família e você abre da sua”, declarou Lula durante o debate.
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Lula volta a cobrar divulgação dos dados
Na manhã desta terça-feira (20), durante um ato político no Maranhão, Lula voltou a defender a divulgação dos registros e cobrou que Flávio Bolsonaro também autorize o acesso às informações de seus parentes.
“O meu, dos meus filhos, da Janja e que ele faça também da família dele, pegue até o do pai dele, que está preso. Ele entre na Justiça autorizando quebrar o sigilo porque estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão e quem é que é corrupto nesse país”, afirmou o presidente.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, também comentou a estratégia. Segundo ele, o objetivo da iniciativa é colocar os históricos dos dois candidatos em comparação.
“São dois candidatos a presidente da República, não é um candidato único. Presidente está fazendo um desafio não para provar a inocência, mas para mostrar quem é quem, quem realmente deve e quem realmente está enrolado”, disse.
Pedido inclui familiares dos dois candidatos
A petição apresentada pela defesa de Lula inclui a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e os cinco filhos do presidente: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.
Para que a divulgação seja realizada nos termos propostos, a equipe jurídica pede providência equivalente em relação aos familiares de Flávio Bolsonaro. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a mãe do senador, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos Bolsonaro (PL-SC), Eduardo Bolsonaro (PL) e Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), além da esposa do parlamentar, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
A proposta, portanto, condiciona a divulgação dos dados de Lula e de seus familiares à adoção de medida semelhante pelo adversário e por pessoas de seu núcleo familiar.
Empresas também estão incluídas na solicitação
O requerimento abrange pessoas jurídicas nas quais os candidatos atuem como sócios ou gestores, além de estruturas empresariais sobre as quais tenham autoridade de gerenciamento financeiro.
No caso de Lula, a defesa cita a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., empresa na qual o presidente possui participação societária, sem exercer funções administrativas, conforme descrito na petição.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o documento lista quatro empresas brasileiras: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e Bolsonaro Digital.
A solicitação também menciona a Alcazar Holdings, empresa registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo a defesa de Lula, reportagens publicadas pela imprensa apontaram que Flávio teria figurado como “usuário master” de uma conta bancária da companhia, associada ao advogado Willer Tomaz. A informação é apresentada pelos advogados com base em apurações jornalísticas.
Defesa pede divulgação antes da votação
A equipe jurídica de Lula solicita que os dados sejam disponibilizados na plataforma DivulgaCandContas ou em outro portal digital público mantido pela Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (21).
O objetivo declarado é permitir que os eleitores tenham acesso às informações antes da votação. A divulgação, conforme a proposta, depende da adoção de autorizações correspondentes pelos envolvidos.
A relatoria do pedido foi atribuída ao ministro André Mendonça, do TSE. A solicitação busca viabilizar a divulgação dos registros financeiros e fiscais dos dois candidatos, além das informações abrangidas sobre familiares e empresas vinculadas a eles.
