O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. A possibilidade também envolve a revisão criminal da condenação do ex-presidente, que poderá ser levada ao plenário da Corte.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Segundo a CNN, Nunes Marques teria indicado a interlocutores que prefere aguardar o encerramento da disputa eleitoral antes de tomar uma decisão sobre o processo. A intenção seria evitar que uma eventual medida fosse interpretada como interferência no resultado das urnas.
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O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, conforme os relatos, pretende analisar o caso independentemente de quem sair vencedor da eleição.
Ainda não há decisão sobre a soltura de Bolsonaro nem uma data definida para o julgamento. Embora Nunes Marques possa liberar o processo para análise do plenário, a inclusão na pauta depende do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Pedido de liberdade
A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liminar para que o ex-presidente seja colocado em liberdade. Os advogados também solicitaram a revisão criminal da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Um pedido semelhante havia sido apresentado em maio e continua pendente de análise no gabinete de Nunes Marques.
Segundo as informações divulgadas, o ministro não descarta conceder uma decisão provisória de liberdade antes que a revisão criminal seja julgada pelo plenário. Nesse cenário, a liminar posteriormente seria submetida aos demais ministros do STF, que poderiam decidir pela manutenção ou não da medida.
Revisão será analisada pelo plenário
A revisão criminal apresentada pela defesa deve ser analisada pelo plenário do STF, conforme as regras internas da Corte. Com isso, a condenação de Bolsonaro seria discutida por um grupo de ministros maior do que aquele que participou do julgamento original.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF pelos crimes apontados na ação. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único integrante da Turma a votar pela absolvição de Bolsonaro.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento. Caso a revisão seja levada ao plenário, eles também deverão analisar o processo.
A eventual decisão de Nunes Marques, portanto, poderá ocorrer em duas etapas: uma possível liminar individual sobre a liberdade de Bolsonaro e, posteriormente, a análise da revisão criminal pelo colegiado. Até o momento, nenhuma dessas medidas foi oficialmente definida.
