O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, no sábado (11), um procedimento preparatório para apurar denúncias contra a OCA Construtora em João Pessoa. A empresa é suspeita de comercializar cerca de 400 unidades imobiliárias sem a devida regularização.
A investigação também vai verificar possível supressão de vegetação, falta de informações aos compradores e implantação de empreendimento em área que pode ter proteção ambiental. A portaria menciona relatos de vendas desde 2023.
Durante a apuração inicial, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que não conseguiu identificar o empreendimento citado. Segundo o órgão, a denúncia não apresentou dados suficientes sobre a localização.
O Cartório Eunápio Torres encaminhou documentos referentes a um imóvel da construtora. No entanto, não confirmou se a matrícula corresponde ao empreendimento investigado.
MPPB cobra informações
Com a abertura do procedimento, o MPPB determinou o envio de novos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Seplan e à OCA Construtora.
O Ministério Público busca informações sobre licenciamento ambiental, aprovação urbanística, registro do empreendimento e eventuais intervenções na área.
Até a publicação desta matéria, a OCA Construtora não havia se manifestado sobre a investigação.
