Após a repercussão da inclusão de construtoras paraibanas na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, classificou como “um grande teatro” os critérios utilizados nas fiscalizações trabalhistas.
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Ozaes, que também é sócio de uma das empresas que foram incluídas na lista – ABC e a AGS Manaíra Premium Construções SPE LTDA –, afirmou que a análise das condições encontradas nas obras foram distorcidas.
“Eu critico veementemente os critérios que são utilizados para caracterizar isso. É um absurdo”, declarou o dirigente.
Um dos problemas apontados nas fiscalizações para considerar as condições de trabalho análogas a escravidão é a condução precária dos alojamentos. Para Ozaes, essa é uma situação que poderia ser solucionada sem necessitar a inclusão da empresa no cadastro.
“É um problema que pode ser resolvido. Você corrige, melhora e pronto. Não faz sentido tratar tudo da mesma forma”, disse.
De acordo com o empresário, o setor da construção civil chegou a dialogar e a desenvolver ações com o Ministério Público do Trabalho para melhorar as condições de trabalho nas obras. No entanto, Ozaes pontuou que perdeu a confiança nas fiscalizações após experiências anteriores.
“Quando eu vi como foi a oficialização, eu perdi a confiança. Aquilo é uma palhaçada”, pontuou.
Decisão judicial
A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa suspendeu, na última quinta-feira (9), as penalidades aplicadas às construtoras ABC e a AGS Manaíra Premium Construções SPE LTDA em fiscalizações de condições degradantes. Na decisão, o magistrado Aércio Pereira destacou que as irregularidades encontradas possuem caráter estrutural e passível de correção, sem provas inequívocas de trabalho análogo à escravidão.
