A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
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A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, segundo as informações publicadas neste sábado (21), ficou restrita ao caso envolvendo Anielle. Silvio Almeida já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano passado por importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues, mas a manifestação da PGR trata apenas do episódio atribuído pela ministra ao ex-colega de Esplanada.
De acordo com a apuração do caso, Anielle acusa o ex-ministro de tê-la assediado durante uma reunião realizada em maio de 2023, na sede do Ministério da Igualdade Racial. O relato, segundo a denúncia, foi corroborado por elementos colhidos na investigação e por depoimentos prestados no inquérito. Entre eles está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apontado como uma das testemunhas que reforçaram a versão apresentada pela ministra.
Relembre
O caso teve forte repercussão política desde que veio a público, em setembro de 2024, e levou à demissão de Silvio Almeida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, a investigação seguiu no STF sob sigilo, até a decisão da PGR de apresentar a denúncia criminal.
A defesa do ex-ministro sustenta que não houve crime e afirma que as acusações não são verdadeiras. Em entrevista recente ao portal UOL, Silvio Almeida negou a acusação. “Dou aula há 20 anos. Tive, aproximadamente, 40 mil alunos. Metade disso são mulheres. Em todas as universidades que passei, isso está dito de maneira oficial, nunca tive nenhum tipo de acusação”, disse.
Com a denúncia apresentada, caberá agora ao Supremo analisar os próximos passos do processo. Como o caso está sob sigilo, os detalhes da tramitação não são públicos.
