O réu José Geraldo de Oliveira foi condenado a 78 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por matar a ex-companheira, a ex-sogra e o ex-sogro no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Campina Grande, na quinta-feira (12), ao acolher a tese apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Os crimes aconteceram em junho de 2022 e tiveram como vítimas Thalita Vieira da Silva, a mãe dela, Rita Vieira Dantas, e o pai, Carlos Jaime Pedro da Silva. Segundo a denúncia do MPPB, o réu matou primeiro a ex-companheira dentro da residência da família, depois foi até a bodega ao lado da casa e matou a sogra. Na sequência, dirigiu-se à calçada e assassinou o sogro. Toda a ação foi registrada por câmeras.
O julgamento durou mais de 13 horas e foi realizado em Campina Grande porque o processo precisou ser desaforado. De acordo com o Ministério Público, familiares das vítimas e as advogadas que atuavam na assistência da acusação sofreram ameaças, o que motivou a retirada do caso de São Bento.
Na acusação, os promotores de Justiça Uirassu de Melo Medeiros e Luciara Lima Simeão Moura destacaram que o triplo homicídio foi praticado com extrema violência, dentro do ambiente familiar e na presença de duas crianças, então com 11 e seis anos, uma delas filha da vítima com o agressor. Para o MPPB, o crime foi motivado por ciúme e pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento, em um contexto de violência doméstica contra a mulher.
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Durante o julgamento, os representantes do Ministério Público também enfatizaram o histórico criminal do réu e o perfil violento atribuído a ele pela acusação. Na sustentação, a promotora Luciara chamou a atenção para a simbologia encontrada na cena do crime. “Destacamos a cena do crime. Em meio à barbárie, chamava atenção uma almofada caída no chão mostrando na estampa a palavra ‘paz’. Não queremos que a paz seja apenas uma estampa de almofada. O Tribunal do Júri faz parte do sistema de justiça na construção desse caminho de paz, ao condenar feminicidas, estabelecendo um veredito que ressoa o que a sociedade almeja e espera para a paz dentro das casas”, disse.
Os jurados reconheceram, por maioria, as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa das vítimas. No caso da ex-companheira e da sogra, também admitiram que os crimes ocorreram com violência de gênero no contexto de violência doméstica e familiar, o que levou ao reconhecimento do feminicídio.
Com isso, José Geraldo de Oliveira recebeu pena de 23 anos, um mês e 15 dias pela morte do sogro e de 27 anos e nove meses por cada um dos feminicídios, totalizando 78 anos, sete meses e 15 dias de prisão. O cumprimento da pena foi fixado inicialmente em regime fechado, e a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando o retorno dele ao estabelecimento prisional.
No julgamento, o promotor Uirassu também citou a mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada neste mês, com foco no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Para a acusação, a condenação reforça a resposta do sistema de justiça a crimes cometidos contra mulheres dentro do ambiente familiar.
