A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) adiou o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à ampliação do esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas. A nova data para a sessão pública da licitação foi marcada para 15 de maio.
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O aviso de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (11). Inicialmente, o leilão estava previsto para ocorrer no dia 31 de março. Com a mudança no cronograma, as empresas interessadas poderão entregar suas propostas em 12 de maio, no período das 10h às 12h.
De acordo com a comissão responsável pelo processo, a decisão de adiar a licitação atende solicitações de participantes interessados no projeto. O objetivo é oferecer mais tempo para análise da documentação do edital e para a preparação das propostas comerciais, ampliando a competitividade do certame.
A concessão à iniciativa privada prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões ao longo de um contrato com duração de 25 anos. O projeto tem como meta expandir a rede de esgotamento sanitário, modernizar estruturas existentes e aumentar a eficiência operacional do serviço nos municípios das duas microrregiões.
A modelagem da PPP foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo a Cagepa, a iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas para ampliação do acesso aos serviços, além de buscar melhorias na eficiência energética e hidráulica dos sistemas.
O projeto também integra os Planos Regionais de Saneamento Básico das microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas, que reúnem municípios atendidos pela companhia dentro do modelo regionalizado de prestação do serviço.
