O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos. A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.
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A nova instituição será instalada em um município que integra a base política do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Patos é administrada pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), pai do parlamentar e pré-candidato ao Senado.
A matéria foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e aprovada em votação simbólica, após acordo entre as bancadas, sem registro nominal de votos. O texto modifica a Lei 11.892, de 2008, permitindo o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba para a criação da nova unidade de ensino.
Sessão e texto
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dedicou a aprovação do projeto a Hugo Motta, que acompanhou a votação ao lado dele na mesa diretora. Também participou do momento a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O projeto foi encaminhado ao Congresso pelos ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck.
Caso seja sancionada, a implementação do instituto dependerá de regulamentação por ato do Poder Executivo. Pelo modelo previsto, o Ministério da Educação indicará um reitor pro tempore para conduzir a fase inicial de funcionamento. A instituição terá prazo de até cinco anos para realizar consulta junto à comunidade acadêmica e escolher sua direção definitiva.
Além da criação do novo instituto, o texto aprovado reúne três projetos de lei e prevê a criação de 26.688 cargos no governo federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, o impacto estimado pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual do próximo ano, mas a execução dependerá da implantação dos institutos federais e da realização de concursos públicos.
Motta exalta projeto
Segundo Hugo Motta, o IFPB do Sertão representa um passo decisivo para concretizar uma reivindicação antiga da população sertaneja, e terá papel estratégico no fortalecimento da educação pública e no desenvolvimento regional.
“Só sabe o valor de uma instituição como essa quem luta pela educação. A criação do instituto vai ampliar o acesso à formação técnica e superior, aumentar o número de cursos e abrir novas oportunidades para a juventude do Sertão”, ressaltou.
A expectativa é que o Instituto Federal do Sertão da Paraíba fortaleça a oferta de cursos técnicos, tecnológicos e superiores, contribuindo para a qualificação profissional, geração de oportunidades e dinamização da economia regional.
