A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Estão previstas três sessões para análise do caso: uma na manhã e outra na tarde desta terça-feira, além de uma terceira na manhã desta quarta-feira (25). O colegiado vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação
De acordo com delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso por efetuar os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo a acusação, Barbosa participou dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é apontado como responsável por monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no assassinato a Lessa.
Conforme investigação da Polícia Federal, o homicídio estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle contrário a interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, ligados a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Durante os depoimentos prestados ao longo da investigação, todos os acusados negaram envolvimento no crime.
Rito do julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que passará a palavra ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório com o resumo das investigações e das etapas processuais.
Na sequência, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e sustentações orais das defesas, que terão até uma hora para apresentação dos argumentos.
Além de Moraes e Dino, também estão aptos a votar as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado julgará com quatro integrantes, após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
