A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o acordo entre Mercosul e UE, informou o presidente da Casa, Hugo Motta, neste sábado (21). A aceleração do cronograma ocorre em meio ao cenário de incerteza global gerado pelo anúncio de Donald Trump sobre o aumento de tarifas de importação. O parlamentar paraibano utilizou as redes sociais para reforçar que o tema passou a ser tratado como pauta urgente. As informações são da CNN Brasil.
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Hugo Motta declarou: “Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana”. O presidente da Câmara designou o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para relatar o projeto em plenário.
Aumento da tarifa de 10% para 15%
A manifestação de Hugo Motta ocorreu minutos depois de Donald Trump anunciar, na rede Truth Social, a elevação das tarifas. Trump havia anunciado, inicialmente, uma tarifa geral de 10% na sexta-feira (20), após a decisão da Suprema Corte dos EUA, que concluiu que o presidente excedeu sua autoridade ao impor uma série de alíquotas mais altas com base em uma lei de emergência econômica.
O presidente estadunidense escreveu que irá, “com efeito imediato, elevar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais vêm explorando os EUA há décadas, sem retaliação (até a minha chegada!), para o nível totalmente permitido e legal testado de 15%”. Ele acrescentou: “Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente”.
Tramitação no Congresso
O Congresso Nacional iniciou no dia 10 deste mês a análise do acordo, firmado em janeiro no Paraguai. A expectativa era de votação pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul na mesma data, mas o exame foi adiado após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Na ocasião, Calheiros afirmou: “Quero apresentar um pedido de vista. Não considerem isso um prejuízo, isso vem em favor de mais debate, mais esclarecimento, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da importância do acordo, mas dos desafios que ele estabelece, que colocam diante de nós”.
Após a análise pela representação, o texto seguirá para votação em plenário e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. No início do ano, Hugo Motta já havia indicado que o acordo seria prioridade na Câmara, com previsão inicial de votação antes do Carnaval.
As negociações entre Mercosul e União Europeia tiveram início em 1999. O tratado de livre comércio foi assinado em janeiro deste ano, no Paraguai. No Conselho Europeu, era necessário o apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, representando pelo menos 65% da população. O aval da Itália permitiu a formação de maioria favorável ao acordo.
Crédito: Brasil 247
