O aumento da expectativa de vida do brasileiro e a queda acentuada da taxa de natalidade estão pressionando as contas da Previdência Social. Na Paraíba, onde predominam o setor de serviços, a informalidade e a renda média baixa, especialistas alertam que depender exclusivamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode significar, no futuro, apenas uma renda de subsistência.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de fecundidade no Brasil caiu de mais de 6 filhos por mulher na década de 1960 para cerca de 1,6 atualmente. Já a expectativa de vida subiu de forma consistente nas últimas décadas.
Essa combinação, segundo o economista Alexandre Nascimento, pressiona diretamente o modelo previdenciário brasileiro, que funciona no regime de repartição simples, no qual os trabalhadores da ativa financiam os aposentados.
“Se a gente entender que o Brasil saiu de uma taxa de fecundidade acima de seis filhos por mulher em 1960 para algo próximo a 1,6 hoje, enquanto a expectativa de vida aumentou de forma consistente, conseguimos compreender melhor o problema. Isso significa menos contribuintes financiando mais aposentados por mais tempo”, afirma o economista.
Déficit estrutural e ajustes frequentes
Segundo dados do Tesouro Nacional, o déficit do Regime Geral de Previdência Social permanece elevado e depende da complementação do Orçamento da União. Para Nascimento, o problema não é necessariamente de má gestão, mas estrutural.
“O déficit não é fruto de má gestão. Ele é resultado de um desenho institucional que, combinado com a dinâmica demográfica do país, traz consequências que vão exigir novas reformas ao longo do tempo”, explica.
Ele ressalta que o INSS não deve “quebrar”, mas tende a se tornar cada vez mais restritivo. “Idade mínima, tempo de contribuição, regra de cálculo. Sempre haverá necessidade de ajustes”, pontua.
Realidade da Paraíba: renda baixa e contribuições intermitentes
Na Paraíba, o cenário é ainda mais delicado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado apresenta uma das menores rendas médias do país e elevados índices de informalidade.
Para o economista, essa estrutura econômica amplia o risco previdenciário. “A Paraíba tem uma economia fortemente concentrada em serviços, alta informalidade e renda média baixa. Isso significa contribuições intermitentes e muitas vezes sobre o salário mínimo. O risco é duplo: não cumprir o tempo mínimo e, quando cumpre, receber um benefício muito próximo ao piso”, ressalta.
Ele acrescenta que, embora o INSS tenha papel redistributivo importante, especialmente em municípios pequenos, individualmente tende a garantir apenas proteção básica. “A tendência é que o INSS assegure proteção contra a pobreza na velhice, mas não substitua a renda da fase ativa, especialmente para classes média e baixa”, destaca.
Investimentos próprios como alternativa
Diante desse cenário, o especialista defende uma estratégia complementar: manter a contribuição ao INSS, mas não depender exclusivamente dela. “Não se deve abandonar o INSS. Ele garante cobertura para invalidez, pensão, licença-saúde e licença-maternidade. Mas quem entende que o benefício não será suficiente precisa construir uma estratégia própria”, orienta.
Entre as alternativas, ele aponta:
Previdência privada;
Carteiras de investimento diversificadas;
Formação de reserva de emergência;
Construção de patrimônio produtivo.
