O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste no processo que pode resultar na perda de sua patente militar.
A medida marca o início da tramitação da ação protocolada pelo Ministério Público Militar (MPM), que no último dia 3 de fevereiro solicitou ao STM a expulsão de Bolsonaro do Exército, em decorrência da condenação na ação penal relacionada à chamada trama golpista.
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Bolsonaro é capitão da reserva do Exército. Caso o tribunal acolha o pedido do MPM e decrete a perda da patente, ele deixará de manter o vínculo formal com a instituição militar nessa condição.
Após a apresentação da defesa, o processo retornará ao gabinete do ministro relator para análise. Ainda não há prazo definido para que o caso seja levado a julgamento no plenário da Corte.
Se a perda da patente for confirmada pelo STM, o salário atualmente recebido por Bolsonaro como militar da reserva poderá ser convertido em pensão destinada à esposa ou às filhas, conforme previsto na legislação militar.
