O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento da legislação brasileira como medida central para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres. A declaração foi feita durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes.
A iniciativa prevê uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na prevenção da violência contra meninas e mulheres em todo o país. O pacto também inclui o lançamento de uma campanha nacional baseada no conceito “Todos Juntos por Todas”, com o objetivo de mobilizar a sociedade a assumir um papel ativo no combate à violência de gênero.
Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige respostas mais firmes por parte do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis” e por uma ação integrada entre União, estados e municípios, com a participação das forças de segurança e a punição imediata dos agressores.
O presidente da Câmara destacou dados recentes sobre a violência no Brasil e lembrou que o país encerrou o ano de 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou.
Hugo Motta também ressaltou a relevância do pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes. Para ele, a iniciativa reforça que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode mais ser adiado.
Segundo Motta, o Congresso Nacional está preparado para atuar de forma célere. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.
O parlamentar citou ainda experiências estaduais bem-sucedidas, como as desenvolvidas na Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e criou programas de conscientização nas escolas públicas com foco na prevenção da violência contra a mulher. “Conte com a nossa prioridade nessa agenda e, com certeza, nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu o presidente da Câmara.
