A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a 38ª fase da Operação Discovery, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu no município de Borborema, no interior da Paraíba.
De acordo com a Polícia Federal, a operação resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da Paraíba, além da determinação judicial para a quebra do sigilo telemático do investigado. As medidas fazem parte de um conjunto de estratégias voltadas ao combate qualificado de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A Operação Discovery integra esforços permanentes da Polícia Federal para enfrentar delitos dessa natureza, observando os princípios constitucionais da proteção integral e as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a corporação, as investigações seguem rigorosamente os preceitos legais e constitucionais que asseguram a defesa dos direitos fundamentais das vítimas.
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Em nota, a Polícia Federal esclareceu que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para tipificar crimes dessa natureza, conforme o artigo 241-E do ECA, a comunidade internacional tem adotado expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. A mudança de nomenclatura busca evidenciar a gravidade das violações e o impacto devastador causado às vítimas.
A instituição também reforçou o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de orientar e monitorar crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto no convívio social. Entre as recomendações estão o diálogo aberto sobre os riscos da internet, o acompanhamento do uso de redes sociais, jogos e aplicativos, além da atenção a mudanças repentinas de comportamento, como isolamento ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos.
Segundo a Polícia Federal, a prevenção continua sendo a forma mais eficaz de proteger crianças e adolescentes, e a informação é um instrumento essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a preservação da dignidade das vítimas potenciais desses crimes.
