Três empreendimentos localizados em Tambaú, na orla de João Pessoa, foram notificados nesta quarta-feira (14), durante o terceiro dia da Operação Orla Limpa, força-tarefa que fiscaliza a adequação das ligações de esgoto e a manutenção de estruturas como caixas de gordura em estabelecimentos comerciais da região. A intensificação das vistorias ocorreu após episódios de despejo de esgoto registrados em praias da capital no primeiro fim de semana de 2026.
Entre os notificados, o Peres Lava Jato e Estética Automotiva recebeu determinação para regularizar a caixa separadora de água e óleo e foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, no valor de 30 UFR-PB, equivalente a R$ 2.143,20. O prazo para adequação é de 15 dias. O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com 15 dias para regularização. Já a Pousada Tambaú Family foi notificada para ajustes e regularização da caixa de gordura, dentro do mesmo prazo.
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A Sudema informou que, após o vencimento dos prazos estabelecidos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.
O foco central das fiscalizações é a manutenção das caixas de gordura, com o objetivo de evitar risco de transbordamento provocado pelo acúmulo de resíduos, mas outros aspectos de conformidade ambiental também são verificados durante as inspeções.
A Operação Orla Limpa é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e reúne órgãos estaduais e municipais. Além da Sudema, participam a Cagepa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A próxima etapa está prevista para a segunda-feira (19), novamente em Tambaú.
