A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (8), um mandado de busca e apreensão no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, durante a deflagração da 36ª fase da Operação Discovery. A ação teve como objetivo combater o armazenamento de imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil.
De acordo com a PF, o mandado foi expedido pela Justiça Federal da Paraíba e incluiu, além da busca e apreensão, a autorização judicial para a quebra do sigilo telemático do investigado. A operação integra um esforço nacional voltado à repressão qualificada de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A Polícia Federal destacou que as investigações seguem rigorosamente os preceitos legais e constitucionais, especialmente o princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para definir esses crimes, a instituição reforça que a nomenclatura mais adequada, adotada pela comunidade internacional, é “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes, por evidenciar a gravidade e os danos causados às vítimas.
Além das ações repressivas, a PF fez um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância da prevenção. A orientação é para que acompanhem de perto a rotina digital de crianças e adolescentes, conversem sobre os riscos do ambiente virtual e ensinem como agir diante de contatos inadequados. Mudanças repentinas de comportamento, isolamento ou excesso de sigilo no uso de celulares e computadores podem ser sinais de alerta.
O nome da operação, “Discovery” — que significa “descoberta” em inglês — faz referência à atuação contínua da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores de crimes dessa natureza, considerados de alto impacto social e extrema gravidade.
