O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (6) o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro para um hospital particular. Bolsonaro, que se encontra detido preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, havia solicitado o deslocamento alegando desconforto abdominal e a necessidade de exames urgentes.
Em sua decisão, Moraes estabeleceu que qualquer saída do custodiado para atendimento médico externo depende de uma avaliação prévia e rigorosa da equipe técnica oficial.
O magistrado determinou que a transferência só será analisada após o cumprimento de duas etapas fundamentais:
- Avaliação Médica da PF: A equipe médica da Polícia Federal deve realizar um exame clínico inicial no local da detenção.
- Laudo Detalhado: Caso os médicos da PF confirmem a necessidade de tratamento especializado, um laudo completo deve ser enviado ao STF descrevendo a urgência e a impossibilidade de tratamento dentro da unidade prisional ou em hospital público sob escolta.
“A transferência de custodiados para unidades hospitalares externas é medida excepcional e deve estar fundamentada em prova técnica inequívoca de risco à saúde, o que não foi apresentado de plano pela defesa”, destacou o ministro em seu despacho.
