A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), dois projetos de lei que modernizam o sistema de transporte individual de passageiros na capital. As propostas, de autoria do presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), instituem as categorias de Táxi Executivo e Táxi Turismo, visando elevar o padrão de atendimento oferecido tanto aos moradores quanto aos visitantes da cidade.
O projeto que institui o Táxi Executivo foca em oferecer uma experiência de padrão superior, garantindo mais conforto e segurança aos usuários através de veículos diferenciados. De acordo com a matéria aprovada, os profissionais dessa modalidade deverão possuir um alvará específico e atuarão sob rígida fiscalização da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), assegurando a qualidade sem descaracterizar a natureza pública do serviço de táxi.
Simultaneamente, a criação do Táxi Turismo surge como uma estratégia para impulsionar o setor econômico e cultural da capital paraibana. Através desta lei, os taxistas passarão por capacitações para atuar como agentes de divulgação dos principais pontos turísticos, eventos esportivos e roteiros gastronômicos de João Pessoa. A iniciativa busca transformar o transporte em uma extensão da hospitalidade da cidade, aprimorando o atendimento e fortalecendo o turismo local.
Além das inovações no transporte, a sessão também marcou o encerramento das votações de 2025 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Outras medidas aprovadas incluíram incentivos à sustentabilidade, com descontos no IPTU para calçadas arborizadas, e benefícios sociais, como a isenção em taxas de corridas de rua para doadores de sangue e a modernização dos pagamentos no Parque Arruda Câmara. Com a aprovação destas 27 matérias, o Legislativo municipal cumpriu a meta de limpar a pauta antes do recesso.
