O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar ou vetar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto aprovado pelo Congresso Nacional chegar oficialmente ao Poder Executivo. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, reduz penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado — medida que pode beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula, em entrevista ao programa EM Minas, produzido em parceria com o Estado de Minas e o Portal Uai.
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Durante a entrevista, Lula comentou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão — imposta pelo Supremo Tribunal Federal — e afirmou que o ex-presidente foi punido porque “tentou fazer uma coisa muito grave”.
“Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições”, afirmou o presidente.
Decisão será tomada “na mesa”, diz Lula
O PL da Dosimetria segue agora para análise do Senado Federal. Só depois dessa etapa o texto poderá ser encaminhado à sanção presidencial. Questionado sobre o posicionamento que adotará, Lula respondeu:
“Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Farei aquilo que eu entender que deve ser feito.”
Lula reforçou que Bolsonaro, na sua avaliação, precisa “pagar pela tentativa de golpe” e pela “tentativa de destruir a democracia”. Segundo o presidente, o ex-chefe do Executivo estaria em situação distinta caso tivesse reconhecido sua derrota em 2022.
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se tivesse a postura de todo mundo que é democrático e respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”, declarou.
Para Lula, Bolsonaro “tentou encurtar o caminho” e buscou apoio entre militares — alguns dos quais também foram presos. “Deu nisso que deu”, concluiu. O presidente encerrou reforçando que respeitará o trâmite legislativo: “Agora, deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão”.
