A Justiça da Paraíba havia determinado, no fim de outubro, a internação psiquiátrica de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conhecido como “Vaqueirinho”, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A medida foi fixada em sentença da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, no âmbito de um processo em que ele foi acusado de deteriorar o portão do Centro Educacional do Adolescente (CEA), em janeiro deste ano. A decisão, no entanto, só foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (1º), um dia após a morte do jovem, atacado por uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Gerson “mediante vontade livre e consciente deteriorou o portão do referido local”. Na ocasião, foi necessário o uso de spray de pimenta para contê-lo, em razão do “comportamento agressivo e desequilibrado” descrito nos autos. Durante o processo, um laudo médico concluiu que ele era “inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato ou de se comportar de acordo com esse entendimento”, reconhecendo quadro de esquizofrenia e alta periculosidade.
Diante das conclusões periciais, o juiz Rodrigo Maques Silva Lima entendeu que a medida de segurança mais adequada seria a internação em unidade especializada. Na sentença, o magistrado registrou que o laudo “é elucidativo” e que os autos confirmam a periculosidade do acusado, destacando relatos de que, em crise, Gerson se mostrava “desorientado, agitado e subindo nos telhados”, colocando em risco a própria integridade e a de outros apenados e policiais penais.
O juiz determinou a expedição da “Guia de Internação e Execução da Medida de Segurança, para que o acusado seja imediatamente encaminhado ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ou estabelecimento adequado, à disposição do Juízo da Execução Penal, buscando-se a modalidade de tratamento mais adequada e menos invasiva, sempre priorizando os cuidados em meio aberto, priorizando-se o tratamento de saúde em detrimento do encarceramento”. A internação seria por prazo inicialmente de até um ano, com previsão de reavaliações periódicas e possibilidade de conversão em tratamento ambulatorial, a depender da evolução do quadro clínico.
Até o episódio de domingo (30), Gerson acumulava histórico de extrema vulnerabilidade, transtornos mentais, passagens pela polícia desde a adolescência e episódios de crise que envolveram diferentes órgãos públicos.
