A arquiteta Daniela Marys de Oliveira, de 35 anos, será sentenciada no dia 12 de novembro pelo Tribunal de Phnom Penh, no Camboja, onde está presa desde março sob acusação de tráfico de drogas. O julgamento ocorreu na madrugada desta quinta-feira (23), e a família afirma que ela foi vítima de tráfico humano e golpe internacional. Se condenada, Daniela pode pegar até 20 anos de prisão.
Natural de Minas Gerais e radicada em João Pessoa, Daniela viajou ao país do Sudeste Asiático após receber uma proposta de trabalho em uma empresa de telemarketing com tradução. Segundo os familiares, ela teve o passaporte retido, ficou confinada por um mês e foi obrigada a participar de um esquema de golpes pela internet. Quando se recusou a continuar, criminosos teriam plantado cápsulas de drogas em seu quarto, o que resultou em sua prisão.
A irmã de Daniela, Lorena Marys, contou que a família chegou a transferir R$ 27 mil para pessoas que se passaram pela brasileira, sob o pretexto de pagar uma “multa contratual”. Pouco tempo depois, Daniela ligou informando que havia sido presa injustamente. Desde então, está detida em uma penitenciária feminina superlotada, em condições insalubres, conforme relatos da família.
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A situação da brasileira também expõe as fragilidades do sistema prisional cambojano. Relatórios da Anistia Internacional denunciam a superlotação e violações de direitos humanos no país, com celas abrigando dezenas de mulheres em espaço reduzido. “As autoridades realizam detenções arbitrárias e sujeitam os presos a tortura e maus-tratos”, diz o documento.
A família acredita que Daniela é vítima do tráfico internacional de pessoas, crime tipificado pelo Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004. O acordo internacional prevê que o consentimento da vítima não tem validade quando obtido por fraude, coação ou abuso de poder, o que, segundo especialistas, enquadra o caso da arquiteta.
Em nota, o Itamaraty confirmou que acompanha o caso e mantém contato com o governo cambojano. “A Embaixada vem realizando gestões junto ao governo local e prestando a assistência consular cabível à nacional brasileira, em conformidade com o Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas”, informou o ministério.
Segundo dados oficiais, em 2024 o Itamaraty prestou assistência a 63 brasileiros vítimas de tráfico humano, sendo 41 deles no Sudeste Asiático.
