A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão dos cemitérios públicos da capital à iniciativa privada pelo prazo de 20 anos, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município da quinta-feira (16). A medida foi assinada pela Secretaria de Administração (Sead) e abrange cinco unidades atualmente sob responsabilidade da gestão municipal.
Os cemitérios que passarão à administração privada são: Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora de Lourdes, São José e Santa Catarina. A portaria estabelece que a concessão visa modernizar a gestão, ampliar a eficiência operacional e garantir sustentabilidade nos serviços, diante da crescente demanda por espaço e da necessidade de manutenção contínua.
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De acordo com o texto, a medida busca também “preservar a regularidade e padronização da operação dos cemitérios, assegurando maior transparência e controle dos serviços prestados”. O documento destaca ainda que a concessão não representará custo aos cofres públicos, já que as receitas virão do pagamento pelos usuários, conforme tabela tarifária prevista no Decreto Municipal nº 9.719/2021.
O modelo de concessão prevê que a empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório será responsável por recuperação, manutenção, operação e gestão dos espaços, incluindo atividades como sepultamentos, conservação de jazigos, melhorias estruturais e implantação de recursos tecnológicos, como digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos.
Ainda não há detalhes sobre o cronograma de licitação, mas a medida segue o mesmo modelo de parcerias público-privadas adotado pela Prefeitura em outros serviços, como o sistema de Zona Azul, de estacionamento rotativo na capital.
