Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de João Pessoa que investiga a suposta prática de cartelização entre postos de combustíveis da Capital ouviu representantes de órgãos de proteção do consumidor nesta quarta-feira (8). Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual, e Júnior Pires, secretário do Procon Municipal, responderam a questionamentos dos parlamentares sobre fiscalizações, multas e tarifas praticadas pelos postos e distribuidoras na Capital.
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Segundo Késsia, não é possível concluir sobre a existência de um cartel, mas o órgão identificou uma variação de preço em cerca de 60 postos de João Pessoa. “Percebemos, nesse último aumento que tivemos, uma variação de preço de forma repentina em cerca de 60 postos de João Pessoa, de forma uníssona. Isso é um fato, todos iguais, a R$ 6,29. Com isso, não podemos afirmar preliminarmente que é cartel. Não temos ainda provas para fazer tal afirmação, além de que temos limitações técnicas, mas há indícios. Na minha formação, aprendi que indício não é prova e são essas provas que a CPI busca. Há indícios de uma prática de padronização dos postos e estamos aqui para fornecer as informações desejadas”, relatou Júnior Pires.
“Com relação à questão de existência de cartel, estamos aqui para isso. Há indícios? Sim, mas a gente precisa avaliar e Vossas Excelências que vão concluir por isso ou não. Já houve, sim, no passado, com a operação 274, inclusive com prisões, condenações, a partir de uma força-tarefa que verificou que havia, sim, cartel em João Pessoa”, explicou Júnior Pires.
