O concurso público da Prefeitura de Mataraca foi suspenso imediatamente por determinação da Justiça após a constatação de supostos indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora. A decisão liminar foi proferida pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, em resposta a uma Ação Popular movida por Alexandre Bessa Ramos.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Com oferta de 89 vagas em diversas áreas, mas o autor da ação argumentou que o número é insuficiente diante do alto número de servidores contratados temporariamente e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. A contratação da banca CPCon (Comissão Permanente de Concursos da UEPB) também foi alvo de questionamentos. Segundo o autor não houve licitação e a banca já foi alvo de críticas em outros certames.
Em sua decisão a juíza destacou a ausência de comprovação de “inquestionável reputação ético-profissional” por parte da banca, o que fragiliza a legalidade da contratação. A magistrada considerou que a manutenção do concurso representaria risco de dano ao erário e prejuízo aos candidatos. Com isso se concedeu a tutela de urgência, suspendendo o concurso até o julgamento definitivo da ação.
