O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de golpe de Estado. O magistrado é o relator da ação penal que tem como alvo um grupo que Bolsonaro e outros nomes ligados ao seu governo e que teriam planejado meios de mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
“O líder da organização [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, resumiu Moraes na parte final de seu voto, que durou cerca de cinco horas.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Moraes afirmou durante o voto que não existem dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado e buscou demonstrar como a Procuradoria-Geral da República teria comprovado a existência de um complô com finalidade golpista.
Entre as provas, o ministro deu grande ênfase, entre outros atos, ao discurso em praça pública, no 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirma que somente deixaria o poder morto ou preso. “E quero dizer aos canalhas que não serei preso”, disse o ex-presidente na ocasião, diante de milhares de apoiadores.
Antes de encerrar, Moraes negou ainda que o crime de abolição de Estado Democrático de Direito se confunda com o de golpe de Estado, afirmando que os dois foram praticados em separado pelos réus. “Aqui não se pode confundir a consumação do golpe com a consumação da tentativa de golpe”, afirmou Moraes.
São réus no julgamento:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os réus respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
