O candidato a deputado estadual Vitor Hugo (MDB) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que manteve o indeferimento de sua candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba. A defesa aguarda apenas a publicação do acórdão para apresentar o recurso à Corte Superior.
A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (23), quando o TRE-PB rejeitou o recurso apresentado por Vitor Hugo contra o julgamento que havia indeferido seu registro de candidatura.
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Defesa alegou omissões no julgamento
Os advogados do candidato questionaram pontos que, segundo a defesa, teriam ficado omissos na decisão anterior do tribunal eleitoral.
O relator do processo, juiz eleitoral Keópes Vasconcelos, votou pelo acolhimento parcial do recurso, exclusivamente em relação ao trecho que trata da remuneração da servidora Marcela Pereira da Silva.
Nos demais pontos apresentados pela defesa, o relator considerou que os argumentos representavam “mero inconformismo” e uma tentativa de rediscutir o mérito do julgamento que havia indeferido o registro.
Caso será levado ao TSE
Com a manutenção do indeferimento pelo TRE-PB, a defesa de Vitor Hugo pretende levar a discussão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os advogados devem protocolar o recurso após a publicação do acórdão da decisão desta quarta-feira. O processo passará, então, à análise da instância superior da Justiça Eleitoral.
O indeferimento da candidatura está relacionado, segundo a decisão do TRE-PB, a elementos apontados no processo sobre um suposto elo de Vitor Hugo com facções criminosas. A defesa contesta os fundamentos utilizados para impedir o registro.
