O candidato a governador da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), apresentou nesta segunda-feira (31), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, uma Carta de Compromisso com o Desenvolvimento Econômico e o Empreendedorismo. Diante de representantes do comércio e de outros setores produtivos, o emedebista defendeu uma relação com o poder público baseada em menos burocracia, mais liberdade econômica e estímulo à geração de empregos.
Recebido pelo presidente da CDL João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, além de integrantes da diretoria e representantes da CDL Jovem e CDL Mulher, Cícero afirmou que o desenvolvimento econômico da Paraíba depende do fortalecimento da iniciativa privada.
“O Estado precisa fazer a sua parte, criando condições para que quem quer empreender possa trabalhar, investir e gerar oportunidades”, declarou.
Durante o encontro, Cícero também recebeu uma comenda pelos serviços prestados ao desenvolvimento de João Pessoa. Ao falar sobre os desafios da gestão pública, citou o crescimento acelerado da capital paraibana e afirmou que a cidade deverá chegar a um milhão de habitantes até 2031, o que exigiria planejamento para acompanhar a expansão.
Candidato defende diversificação da economia
Cícero afirmou que uma Paraíba maior precisa estar preparada para uma economia mais moderna e diversificada. Embora tenha destacado a importância do turismo, o candidato defendeu políticas de atração de investimentos para a indústria de tecnologia e outros segmentos de maior valor agregado.
Na avaliação do emedebista, entretanto, a chegada de novos investimentos precisa ser acompanhada pela qualificação profissional da população.
A proposta apresentada prevê aproximar a formação profissional das necessidades das empresas, com integração entre escolas técnicas, universidades, Sistema S, Sebrae e setor produtivo.
Como exemplo de iniciativas que considera aplicáveis em larga escala, Cícero citou ações implementadas durante sua gestão na Prefeitura de João Pessoa, como aulas de programação e robótica desde o primeiro ano da rede municipal, salas Google e maker e o uso de tecnologia na educação.
Ele também mencionou o atendimento a mais de 5 mil alunos autistas, com o apoio de cerca de 3,5 mil cuidadores, e a política de valorização dos professores municipais, cujos salários, segundo o candidato, chegam a R$ 26 mil.
Cícero critica burocracia e modelo tributário
Ao tratar de economia e tributação, Cícero criticou o que considera excesso de burocracia e medidas punitivas contra empreendedores. Sobre a reforma tributária, afirmou que a Paraíba precisa se antecipar às mudanças previstas durante o período de transição para evitar perda de competitividade.
O candidato também questionou a concentração da análise do crescimento econômico em determinados indicadores. Segundo ele, é necessário considerar de forma mais clara a realidade dos municípios do interior na avaliação do desempenho econômico do Estado.
Na área da saúde, Cícero criticou ainda a sobrecarga dos municípios que recebem pacientes de outras cidades. Ele defendeu maior utilização das informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Cartão SUS para organizar a rede e distribuir os custos e serviços de maneira mais eficiente.
Carta reúne 15 compromissos para 2030
A Carta de Compromisso apresentada pelo candidato reúne 15 metas com o objetivo de colocar a Paraíba entre os cinco melhores ambientes de negócios do Brasil até 2030.
Entre os compromissos está a criação de uma Jornada Digital Única Integrada, reunindo órgãos como Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Corpo de Bombeiros e prefeituras na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
A proposta prevê licenciamento automático para atividades classificadas como de baixo risco e a redução da informalidade em pelo menos cinco pontos percentuais.
O documento também estabelece mecanismos para direcionar investimentos para setores de alta tecnologia e maior valor agregado, além da pactuação de vagas de formação profissional entre instituições de ensino, Sistema S, Sebrae e empresas.
Entre outras propostas estão a criação do calendário permanente “Paraíba 365”, a implantação do Terminal Turístico Marítimo no Porto de Cabedelo e o fortalecimento do turismo de negócios.
Proposta prevê mudanças em incentivos fiscais
Na área tributária, Cícero propõe antecipar o planejamento para a transição dos incentivos fiscais do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) para o cenário posterior ao ICMS, a partir de 2033.
Segundo a proposta, novas concessões deverão estar vinculadas a investimentos em infraestrutura, acesso a crédito e metas transparentes.
Ao apresentar a carta, Cícero afirmou que a relação entre governo e empreendedores precisa ser modificada. Para o candidato, o poder público deve simplificar processos, oferecer segurança jurídica e criar condições para a expansão da atividade privada e a geração de empregos.
“Quem produz precisa ter liberdade para produzir. Quem investe precisa ter segurança para investir. E quem trabalha precisa encontrar oportunidades. É assim que a Paraíba vai dar o próximo passo”, afirmou.
