O Ministério Público da Paraíba recomendou a realização de blitz e operações de fiscalização contra o uso irregular de quadriciclos e UTVs em Bananeiras, no Brejo paraibano. A medida tem como foco principal os acessos a grandes condomínios residenciais da cidade durante o período das festas juninas.
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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves e encaminhada a autoridades policiais, à Semob, ao prefeito e a síndicos de condomínios.
No documento, o MPPB cita preocupação com relatos de quadriciclos e UTVs “sendo conduzidos, muitas vezes, por menores de idade ou pessoas inabilitadas, transitando em alta velocidade ou executando manobras perigosas”.
A preocupação envolve condomínios como Sonhos da Serra, Águas da Serra, Monte das Cerejeiras, Caminhos da Serra e Yes Banana. A orientação é que a fiscalização seja reforçada nos acessos aos empreendimentos e também nas ruas da cidade, especialmente durante o São João.
O Ministério Público recomendou à Polícia Militar e à Semob a realização de blitz para fiscalizar condutores e veículos. O documento também pede a apreensão de quadriciclos sem placa, sem licenciamento ou conduzidos por pessoas não habilitadas.
A recomendação inclui ainda a remoção de qualquer UTV flagrado circulando em vias públicas. O objetivo é evitar acidentes, manobras perigosas e circulação irregular desses veículos em áreas de grande movimentação.
O promotor também pediu que a Prefeitura de Bananeiras divulgue uma campanha educativa sobre o tema. Já os síndicos dos condomínios devem adotar medidas de fiscalização interna e orientar moradores e visitantes sobre os riscos e as regras de circulação.
O MPPB deu prazo de dez dias para que os órgãos e autoridades notificados informem as providências adotadas para cumprir a recomendação.
