A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), uma operação para investigar uma rede interestadual suspeita de tráfico de mulheres para exploração sexual na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. A ação também apura possível redução de vítimas à condição análoga à escravidão.
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A Operação Donos da Noite cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. A ação ocorre em força-tarefa com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A investigação começou após uma representação policial feita pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. O caso saiu da Justiça Estadual, passou para a Justiça Federal e depois foi aprofundado pela Polícia Federal.
Além do cumprimento dos mandados, equipes realizam fiscalizações nos estabelecimentos investigados. O objetivo é apurar possíveis crimes de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas para exploração sexual, além de identificar vítimas e viabilizar resgates, caso seja necessário.
Segundo as investigações, os envolvidos manteriam estabelecimentos usados para exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade. Há indícios de imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outras formas de controle sobre as vítimas.
A apuração também aponta possível rotatividade de mulheres entre unidades localizadas na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
Durante a operação, os agentes buscam documentos, celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras, valores em espécie e outros elementos que possam reforçar a investigação.
A ação também pretende identificar novas vítimas, ouvir testemunhas, apurar a participação de outros envolvidos e rastrear o fluxo financeiro ligado à atividade investigada.
Participam da operação policiais federais, procuradores da República, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho. A atuação integrada mira crimes contra a dignidade humana, a organização do trabalho, a liberdade individual e a dignidade sexual.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, casa de prostituição e rufianismo, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no avanço das investigações.
