O procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (10), que gestos usados por pré-candidatos podem configurar propaganda eleitoral antecipada quando funcionam como pedido implícito de voto. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, ele citou o gesto de “foguete”, associado a atos políticos durante o São João de Campina Grande, e também alertou para o risco de interferência de facções criminosas nas eleições.
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A declaração vem após o Ministério Público Eleitoral ajuizar representação contra o senador Efraim Filho, o cantor Wesley Safadão e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, por suposta propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante os festejos juninos no Parque do Povo.
Queiroga explicou que a legislação passou a permitir maior exposição de pré-candidatos antes do período oficial de campanha, mas ressaltou que esse espaço não autoriza pedido de voto, direto ou indireto.
“Só que, nesse caso, existe uma zona cinzenta do que é permitido e do que é proibido, gerando muitas vezes confusão e, a partir desse espaço, alguns pré-candidatos aproveitam para extrapolar os limites do que podem, de fato, fazer”, afirmou.
O procurador destacou que a Justiça Eleitoral tem analisado não apenas falas, mas também símbolos e gestos usados em eventos públicos.
“Não se pode caracterizar gestos, palavras e falas que envolvam de forma implícita um pedido de voto: um ‘V da vitória’ ou um foguete, como aconteceu no São João de Campina Grande. Isso é um slogan de campanha e caracteriza uma propaganda antecipada que é vedada nesse período de pré-campanha”, disse.
Segundo Marcos Queiroga, a punição inicial para propaganda antecipada costuma ser multa.
“Em situações de reiteração pode haver, no futuro, um ajuizamento de uma ação que pode levar a uma cassação do registro do diploma ou, até mesmo, do mandato, caso o candidato seja eleito. Então, as consequências vão desde uma multa até a cassação e inelegibilidade em situações de reiteração”, declarou.
Segurança na eleições
O procurador também tratou dos pedidos de envio de tropas federais para municípios paraibanos. Bayeux, Itabaiana e Piancó solicitaram reforço, segundo ele, por razões ligadas à segurança eleitoral. Nos dois primeiros casos, a preocupação envolve disputas entre grupos criminosos. Em Piancó, o pedido está relacionado à polarização política local.
Queiroga informou que a Justiça Eleitoral discutiu o tema na segunda-feira (8), em reunião com o Ministério Público Eleitoral, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Exército. A decisão formal sobre eventual envio de forças federais ainda caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), antes de possível remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sobre o crime organizado, o procurador afirmou que a preocupação não é abstrata.
“O problema da infiltração das facções não é apenas da Paraíba. É um problema muito grave e que o Ministério Público se preocupa demais porque tivemos já, no passado recente, inclusive aqui em João Pessoa, situações que houve a interferência de facções no cenário político”, afirmou.
Marcos Queiroga disse que as forças de segurança demonstraram compromisso em acompanhar os municípios que pediram reforço. A Procuradoria Eleitoral ainda vai avaliar os pedidos com base nas informações de segurança e nas circunstâncias específicas de cada localidade.
