O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motra (Republicanos-PB), afirmou que não há espaço para enfrentamento entre os poderes institucionais diante da possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisar vetos parciais ao PL antifacção. Conforme o parlamentar, o momento exige união entre os poderes no enfrentamento ao crime organizado.
Motta buscou afastar qualquer tensão entre o legislativo e o executivo, “O momento não é de confronto entre o Legislativo e o Executivo. O confronto, agora, tem que ser com o crime organizado”, afirmou. O paraibano garantiu que eventuais vetos serão tratados com serenidade.
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“A sociedade cobra de nós respostas duras no combate ao crime organizado e, sem dúvida alguma, essa medida aprovada na Câmara é a medida mais dura aprovada na história do Brasil no enfrentamento ao crime organizado, justamente pelas novas tipificações criminais”, disse Motta.
O PL Antifacção, elaborado pelo Executivo, sofreu modificações ao longo da tramitação. Na Câmara, sob relatoria do deputado federal bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP), que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o texto teve oito versões antes de ser aprovado.
A proposta busca reforçar o enfrentamento às facções criminosas por meio de novas tipificações penais e mecanismos mais rigorosos de combate às organizações.
