O ministro André Mendonça foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A redistribuição ocorreu de forma eletrônica, após o ministro Dias Toffoli solicitar sua saída da condução do caso.
Toffoli decidiu deixar a relatoria depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que foram encontradas menções ao nome do ministro em mensagens localizadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
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Com a mudança, caberá a Mendonça conduzir os próximos desdobramentos da investigação. Ele também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Reunião e saída de Toffoli
A decisão foi formalizada após reunião convocada por Fachin com os demais ministros do STF, que durou cerca de três horas. No encontro, os integrantes da Corte tiveram acesso ao relatório da PF com as referências a Toffoli encontradas no celular de Vorcaro.
Durante a reunião, a defesa de Toffoli apresentou argumentos para sua permanência no caso. Apesar disso, diante da repercussão pública e das pressões relacionadas à condução do inquérito, o ministro optou por solicitar o afastamento da relatoria.
Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver elementos que caracterizem suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.
O comunicado também destacou que a redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, com fundamento no Regimento Interno do STF, considerando os interesses institucionais do Tribunal.
Contexto do caso
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por permanecer na relatoria após reportagens apontarem que a PF teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual familiares do ministro eram proprietários.
Mais cedo, Toffoli confirmou, por meio de nota, que é um dos sócios do resort e afirmou não ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro. O inquérito investiga suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master, e a partir de agora terá sua tramitação conduzida por André Mendonça no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
