O presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT), deverá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) na próxima quinta-feira (12) para discutir o fim da escala de trabalho 6×1. O ministro da Secretaria-Geral a Presidência, Guilherme Boulos, confirmou a informação nesta segunda-feira (9) durante um evento em Mauá, na Grande São Paulo.
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A declaração foi publicada originalmente pelo jornal O Globo e ocorre no mesmo dia em que Hugo Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê mudanças na jornada de trabalho. A iniciativa representa mais um passo na tramitação do tema no Congresso Nacional.
Segundo Boulos, o governo federal trabalha com a estratégia de enviar um projeto de lei com pedido de urgência constitucional, mecanismo que pode acelerar a análise da matéria no Legislativo. “O governo segue na proposta de enviar um projeto de lei com urgência constitucional porque isso faria com que a votação pudesse ocorrer nos próximos meses. A urgência constitucional, em 60 dias, trava a pauta da Casa Legislativa se não for votado. Então a gente garante as condições para que seja votado”, afirmou.
O ministro destacou que a intenção do Planalto é votar a proposta ainda antes do período eleitoral. “O objetivo do presidente Lula é votar o fim da escala 6×1 ainda este semestre, ainda este ano, com uma perspectiva muito clara. É lógico, todo processo tem negociação. Mas nós não abrimos mão de um máximo de 5×2, da redução da jornada para 40 horas (semanais) e também de não ter redução de salário”, declarou.
O encaminhamento da PEC à CCJ ocorre em meio ao esforço da presidência da Câmara para avançar em pautas de forte apelo social, com potencial repercussão política e eleitoral. A proposta sobre a jornada de trabalho passou a integrar o centro das negociações entre o governo e o Congresso nas últimas semanas.
