Um homem foi preso em flagrante em Guarabira, no Brejo da Paraíba, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão que apurava o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A ação ocorreu nesta terça-feira (20) e integra a 37ª fase da Operação Discovery, da Polícia Federal.
De acordo com a corporação, a medida foi autorizada pela Justiça Federal da Paraíba e incluiu também determinação de quebra de sigilo telemático do investigado. Durante a diligência, os agentes localizaram arquivos digitais com exploração sexual de crianças e adolescentes, o que motivou a prisão em flagrante. Celulares e um notebook foram apreendidos e devem passar por análise pericial.
A Polícia Federal afirmou que a operação resulta de cooperação internacional com a polícia da Turquia e que a iniciativa integra ações de repressão a crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, com base no princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na nota, a PF também destacou que, embora a legislação utilize o termo “pornografia” para tipificar esse tipo de material, a nomenclatura mais adequada, segundo entendimento adotado internacionalmente, é “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes, por refletir a dimensão do dano imposto às vítimas.
Ainda conforme a corporação, a orientação a pais e responsáveis passa por acompanhamento e diálogo sobre o uso de redes sociais, jogos e aplicativos, além de atenção a mudanças de comportamento e a situações de risco no ambiente virtual, com estímulo para que crianças e adolescentes procurem ajuda diante de contatos inadequados.
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