Pelo menos nove imóveis, entre casas e estabelecimentos comerciais no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, foram notificados e multados pela Prefeitura por despejo irregular de esgoto no manancial. A medida foi apresentada em audiência com o Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (19), após a mortandade de peixes registrada na semana passada, quando mais de dez toneladas de animais mortos foram retiradas do reservatório, principal cartão-postal da cidade.
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Na reunião, o prefeito Bruno Cunha Lima afirmou que a gestão está disponível para atuar em conjunto com o Ministério Público e outros órgãos e disse que a mobilização busca enfrentar um problema antigo. “Esse encontro que reúne Ministério Público, Prefeitura e outros agentes é no sentido de um esforço concentrado de diversas instituições do poder público para fiscalizar, identificar e coibir a destinação irregular de esgoto que, infelizmente, há décadas afeta o Açude Velho, trazendo impactos ambientais e prejuízos diretos à qualidade de vida da população. Nos próximos dias já estaremos com os aeradores em funcionamento, além de outras soluções pontuais, para melhorar imediatamente as condições do Açude Velho”, declarou.
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, informou que 66 imóveis foram fiscalizados e que, entre eles, nove apresentaram ligações irregulares de esgoto na rede pluvial, com um caso reincidente. Segundo o secretário, seis aeradores já foram recebidos e a instalação elétrica entra na fase final com apoio da Secretaria de Obras.
“Esses casos serão devidamente penalizados, tanto pela Prefeitura quanto com o acompanhamento do próprio Ministério Público. Nas próximas horas, eles já estarão funcionando, melhorando a oxigenação da água, a coloração e, principalmente, as condições da vida aquática do açude”, afirmou.
A Prefeitura também citou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já foi autuada e multada por despejo irregular de esgoto no Açude Velho e que poderá ser notificada e responsabilizada.
Além das medidas emergenciais, a gestão municipal declarou que pretende lançar, no primeiro semestre de 2026, licitação para revitalização do Açude Velho, com previsão de uma “grande estação de tratamento” para coletar, tratar e devolver a água ao açude. “Se interromper o despejo corre o risco do açude secar, então vamos identificar de onde vem [a água] para tratá-la e devolvê-la ao açude mais limpa (…) Será uma grande estação de tratamento para coletar o esgoto, tratá-lo e devolvê-lo ao açude”, afirmou o prefeito. A Prefeitura também prevê desassoreamento e informou que a obra pode superar R$ 30 milhões, sem detalhar prazo de início e conclusão.
Uma nova audiência para tratar do caso ficou marcada para sexta-feira (20), com a presença da Prefeitura, Cagepa e especialistas.
