O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, na quinta-feira (8), a criação de uma força-tarefa para identificar e responsabilizar empresas suspeitas de despejo irregular de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa, em João Pessoa. A decisão foi comunicada em uma coletiva de imprensa após reunião com representantes do MPPB, da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
A investigação começou após a circulação de imagens que mostram o lançamento de uma água escura e com forte odor no litoral da capital, com suspeitas de ligações clandestinas tanto na rede de esgoto quanto na rede de drenagem pluvial. A Promotoria do Meio Ambiente afirmou que a atuação prioriza a identificação de responsáveis diretos pelos lançamentos irregulares.
Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, o foco será apontar quem faz as conexões clandestinas e direciona dejetos para o mar ou para a rede pluvial. “Nós vamos trabalhar na linha de identificação das empresas que estão jogando esgoto no mar ou na rede pluvial com ligações clandestinas”, afirmou.
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Ela também disse que a força-tarefa vai estimular a participação da população, com canais abertos para recebimento de informações e denúncias. “Essa força-tarefa vem com site de denúncia livre, com Instagram, com WhatsApp. Ou seja, estamos colocando o controle social próximo a todas as instituições envolvidas, com a coordenação e parceria do Ministério Público”, explicou.
O MPPB informou ainda que, a partir da sexta-feira (9), equipes iniciam uma varredura em estabelecimentos comerciais instalados nas áreas afetadas, incluindo bares e hotéis da orla. A fiscalização deve verificar, entre outros pontos, caixas de gordura e planos de saneamento. “Haverá, a partir de amanhã, uma varredura em todos os estabelecimentos comerciais. Aqueles que não estiverem se adequando com caixas de gordura, com seus planos de saneamento, serão responsabilizados em todas as esferas: civil, criminal e administrativa”, destacou.
A ação foi anunciada como trabalho integrado entre o Ministério Público e órgãos municipais e estaduais, com participação de estruturas como Seinfra, Semam, Semas, Sudema e Cagepa.
