Um homem de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (7), em Coremas, no sertão da Paraíba, por estupro de vulnerável após manter um relacionamento com uma criança de apenas 11 anos de idade. Segundo as investigações, o caso não era recente e já acontecia há vários meses.
O crime acontecia dentro da própria casa da menina, onde o homem tinha acesso livre. As investigações também apontam que o envolvimento acontecia com o pleno conhecimento da mãe da criança , o que a torna cúmplice por omissão.
Perante a legislação brasileira, qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável, um crime hediondo em que a incapacidade de discernimento da vítima é absoluta, tornando irrelevante qualquer alegação de consentimento.
Devido a gravidade da situação e da falta de proteção em casa, a menina foi retirada da família e encaminhada para acompanhamento psicológico e exames periciais para avaliar a extensão dos danos físicos e emocionais.
O homem envolvido foi encaminhado para uma unidade prisional da região, enquanto a mãe da vítima responderá ao processo em liberdade, sob investigação pela conivência com o abuso. O caso segue agora para a fase de instrução judicial.
