O paraibano Marko Venicio Batista, classificado em primeiro lugar na lista reservada do concurso de procurador do município do Recife, afirma ter perdido a vaga após a administração municipal reclassificar um candidato da ampla concorrência para a cota de PcD e publicar a nomeação em edição extraordinária do Diário Oficial.
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De acordo com Marko, o concurso foi realizado em 2022 e homologado em junho de 2023. Ele afirma que, ao fim das etapas, foi “o único PCD classificado na lista”. Ainda segundo o relato, no último sábado (22), “dois anos e meio após a homologação”, um candidato teria sido reclassificado administrativamente, deixando a ampla concorrência e passando a integrar a lista de PcD. Em seguida, a nomeação teria ocorrido “logo em seguida”, com publicação “ontem (23) em edição extraordinária do Diário Oficial, à noite”.
Em publicação nas redes sociais, o paraibano disse ter recebido a notícia “com um forte sentimento de injustiça” e sustentou que, na avaliação dele, a medida “afronta princípios básicos” como “a vinculação ao edital, a impessoalidade e a isonomia”. “Diante dos fatos, foram adotadas as medidas legais cabíveis, restando agora aguardar a apreciação do Poder Judiciário”, declarou.
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Segundo informações apuradas pelo Portal WSCOM, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), nomeou Lucas Vieira Silva para o cargo de procurador judicial do município em vaga destinada a pessoas com deficiência. A nomeação provocou reação no ambiente interno da Procuradoria-Geral do Município (PGM) por ter atingido a vaga que, na prática, seria destinada ao candidato que aguardava nomeação na lista reservada.
O ato teria sido embasado em decisão do procurador-geral do município, Pedro Pontes, e a mudança de enquadramento contraria parecer anterior da própria Procuradoria, que teria indeferido o pedido de inclusão do candidato “extemporaneamente” na concorrência específica. Lucas Vieira Silva é filho da procuradora de contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Maria Nilda Silva.
