Um grupo que afirma representar ao menos 200 construtores de pequeno e médio porte realizou, na manhã desta quarta-feira (24), uma mobilização na Delegacia Regional do Trabalho, em João Pessoa, para discutir o cenário de demissões que, segundo o setor, deve começar ainda no fim deste mês após a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no último dia 10, e os representantes da construção civil dizem que a paralisação de novos empreendimentos, especialmente na Zona Sul, deve reduzir drasticamente a oferta de frentes de trabalho.
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De acordo com o grupo, construtores terão de rescindir contratos de trabalhadores que seriam absorvidos por projetos seguintes, principalmente em condomínios populares. A preocupação do grupo é com o intervalo até a retomada do debate judicial e a falta de previsibilidade para novos licenciamentos.
Os construtores também dizem buscar diálogo com a Delegacia Regional do Trabalho para tratar da forma de pagamento das rescisões, alegando que parte das empresas não estava preparada para uma despesa imediata em bloco. Ainda conforme o grupo, mais de 500 construtores seriam atingidos pela decisão do TJPB, já que o impacto alcançaria outras áreas da Capital além da Zona Sul.
