Movimentos sociais, sindicatos e organizações estudantis realizaram uma série de atos mais de 40 cidades de todo o país neste domingo (14) em oposição ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL). Aprovado na Câmara dos Deputados e sob análise do Senado Federal, o projeto altera regras de progressão de pena, podendo reduzir o tempo de regime fechado para condenados com bom comportamento, inclusive para crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
As mobilizações, convocadas por frentes como Brasil Popular e Povo Sem Medo, tiveram como pauta central a oposição ao PL, sob o lema “Sem anistia para golpistas”, por considerarem que a medida representa um retrocesso no enfrentamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Na capital paraibana, a concentração ocorreu no Busto de Tamandaré, a partir das 9h. O ato em João Pessoa ganhou destaque pela participação de parlamentares e outras pessoas públicas que discursaram contra o texto. Entre os políticos a deputada estadual e presidente do PT, Cida Ramos, o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Para a deputada Cida Ramos o povo está mandando “um recado” para o Congresso Nacional. “É o povo na rua para dizer não a dosimetria e não a anistia aos que atentam contra a democracia ou soberania nacional.”
O senador Veneziano (MDB-PB), que já havia se manifestado publicamente contra o projeto, declarando que o Senado Federal tem a responsabilidade de “corrigir um encaminhamento completamente excrescente adotado pela Câmara dos Deputados” e evitar “impor uma derrota à sociedade brasileira” declarou durante o ato que a proposta do PL não tem cabimento.
“Uma proposta, que vem sendo defendida como se fosse um ato de justiça a alguns que vandalizaram, que quebraram, que se insurgiram contra a nossa democracia, tenha, por trás, um interesse explícito de beneficiar uns poucos”, disse o senador.
A presença e o discurso de figuras políticas no ato reforçaram a pressão sobre os senadores que analisarão o texto.
A mobilização também teve grande visibilidade no Rio de Janeiro, com o “Ato Musical 2: O Retorno” na Praia de Copacabana. O músico Caetano Veloso convocou o evento, que contou com discursos e apresentações musicais de outros artistas de renome, como Gilberto Gil e Paulinho da Viola, amplificando o coro contra o PL da Dosimetria e em defesa da democracia.
Além das pautas centrais, as manifestações, que ocorreram pacificamente em cidades como Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE), também incorporaram a defesa de direitos trabalhistas e críticas a outras medidas recentes aprovadas no Congresso. Os organizadores afirmaram que a pressão popular visa influenciar o debate no Senado, impedindo que as mudanças no código penal favoreçam a impunidade.
