O juiz Josivaldo Félix Oliveira foi afastado por 180 dias pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores receberam a denúncia apresentada pelo Ministério Público que acusa o magistrado de receber recursos indevidos em troca de decisões judiciais. O caso teria ocorrido entre os anos de 2017 e 2018 na 1ª Vara Cível de João Pessoa.
Além do juiz, também é alvo da ação Sandra Maria Diniz, apontada como intermediária do suposto esquema. Ela ficaria responsável por receber recursos e autores de ações e repassar ao magistrado. Investigadores também apontam a concessão de Justiça Gratuita mesmo com autores com elevado poder financeiro.
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A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em junho de 2024. Os investigadores identificaram depósitos, transferências e ligações entre os dois, por meio da quebra dos sigilos bancários e telefônico, comprovando a denúncia. Josivaldo foi denunciado por corrupção passiva e Sandra por corrupção ativa.
A defesa do juiz negou a ocorrência das irregularidades apontadas pelo Ministério Público e argumentaram que não existem provas do pagamento de vantagens indevidas a Josivaldo Félix Oliveira. A defesa de Sandra pediu a rejeição da denúncia e alegou ausência de justa causa além de que a peça do Ministério Público se basearia em acusações infundadas.
