Nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais em terrirórios quilombolas da Paraíba e outros 13 estados. Entre os 28 decretos assinados, o Engenho Mundo Novo, localizado no município de Areia, foi contemplado.
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“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece”, afirmou o presidente, em publicação em seu perfil na rede X (antigo Twitter).
De acordo com o Governo Federal, os decretos irão beneficiar cerca de 5.200 famílias de 31 comunidades. A partir da publicação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está autorizado a realizar avaliações, vistorias e pagamento prévio aos proprietários.
Comunidades e estados
Os decretos terão efeito em imóveis rurais de 14 estados, veja quais são:
Bahia
- De Buri
- Fazenda Porteira
- Do Fôjo
- Jiboia
- Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba
- São Francisco do Paraguaçu
Paraná
- Água Morna
- De Invernada Paiol da Telha
- Mamãs
- Manoel Ciriaco dos Santos
Ceará
- Boqueirão da Arara
- Serra dos Chagas
- Sítio Veiga
Sergipe
- Pontal da Barra
- Forte
- Morro dos Negros
Goiás
- Buracão
- Cedro
Rio Grande do Sul
- Picada das Vassouras/Quebra Canga
- Sítio Novo Linha Fão
Maranhão
- Cariongo
Paraíba
- Engenho Mundo Novo
Piauí
- Lagoas
Rio de Janeiro
- Santa Rita do Bracuí
Santa Catarina
- Campos dos Polí
São Paulo
- De Mandira
Mato Grosso do Sul
- Famílias Araújo e Ribeiro
Alagoas
- Cajá dos Negros
