O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, no fim de semana, uma Notícia de Fato para apurar o rompimento de um reservatório da Cagepa ocorrido no bairro Centenário, em Campina Grande, no sábado (8). O acidente provocou a morte de uma idosa de 62 anos, deixou duas pessoas feridas e causou o desabamento de três casas. O reservatório, que armazenava cerca de dois milhões de litros de água, abastecia 40 bairros de Campina Grande e também os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas.
A promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, responsável pelo plantão, destacou que o caso “envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público”. O procedimento busca coletar informações preliminares para embasar uma investigação formal e apontar responsabilidades.
O MPPB determinou que a Cagepa apresente, em até 48 horas, relatórios sobre o rompimento, vistorias técnicas anteriores e medidas de reparação adotadas. O Corpo de Bombeiros deverá entregar, em até cinco dias, relatório da ocorrência, informando se foi realizada perícia no local. A Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica (IPC) também foram oficiados para apresentar informações sobre inquéritos e análises técnicas de engenharia.
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A promotora ressaltou que o Ministério Público “será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento sejam integralmente apuradas e os danos coletivos reparados”. O caso será remetido a uma Promotoria com atribuições nas áreas de Meio Ambiente, Cidadania, Consumidor e Criminal, para atuação conjunta.
Nesta segunda-feira (10), o MPPB também determinou que seja feita uma inspeção técnica em todos os reservatórios da Cagepa em Campina Grande, a fim de avaliar a segurança estrutural das unidades. A vistoria ficará a cargo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), que deverá apresentar um relatório completo em até 15 dias, detalhando dimensões, localização e capacidade dos reservatórios.
O promotor Hamilton de Souza Neves Filho, autor da determinação, também solicitou que sejam anexados aos autos vídeos do momento do rompimento e reportagens publicadas pela imprensa local. O objetivo é garantir transparência e reunir todas as informações sobre o caso para prevenir novas ocorrências.
