O desembargador Márcio Murilo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu o julgamento do vereador Wagner de Bebé (PSD), da Câmara de Santa Rita. O parlamentar iria a júri popular no dia 12 de novembro pelo crime de homicídio. O MP embasou seu pedido em denúncias de que jurados estariam sendo ameaçados pelo parlamentar.
“Os relatos de forma convergente, indicam que o acusado chegou a expulsar a vítima e seus pais de casa, ameaçando-os de morte caso comparecessem ao julgamento. Em uma das comunicações, moradores afirmam, em desespero, que “o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, e todos têm medo de depor”, afirma o Ministério Público indicando que uma atmosfera de pânico social estaria instaurada na região.
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Em sua decisão o desembargador indica que o vereador possui proximidade com o contexto fático e com órgãos de segurança pública, tendo acesso privilegiado a meios de comunicação e lideranças comunitárias em Santa Rita. “A condição funcional do réu, que ostenta mandato parlamentar, agrava o risco de contaminação da imparcialidade”, afirma o magistrado.
Em sua decisão Márcio Murilo ainda aponta que o posto público ocupado permitiria ao vereador acesso privilegiado que lhe garantiria um poder difuso de influência e coerção simbólica. “A segurança do Tribunal do Júri não se esgota na preservação da integridade física dos seus participantes, abrange, também, a higidez moral e psicológica do ato de julgar, que deve ocorrer sob um clima de serenidade e confiança pública”, explicou.
