A vereadora Eliza Virgínia (PP) realizou um protesto simbólico na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quinta-feira (23), ao discursar com uma fita na boca e fazer um minuto de silêncio. A manifestação ocorreu um dia após a Justiça determinar a remoção de vídeos em que a parlamentar associa a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas — decisão do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, que apontou discurso de ódio nas publicações.
Durante o pronunciamento, Eliza afirmou ser alvo de perseguição e censura. “Eu tenho sido vítima sistemática desse patrulhamento ideológico da esquerda para tentar me calar com processos e tentativas de prisão, mas como eu disse, não me calarei. Eu não provoco, eu reajo”, declarou.
A vereadora afirmou ainda que enfrenta cerca de dez processos, entre ações cíveis e penais, e que suas falas vêm sendo usadas judicialmente contra ela. “Nós, como parlamentares, não estamos tendo direito à nossa imunidade parlamentar. Tudo que é dito aqui pode ser usado contra nós nos tribunais”, disse.
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As ações movidas contra Eliza Virgínia têm como base declarações feitas em plenário e em suas redes sociais, nas quais, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e entidades civis, ela teria veiculado falas discriminatórias. A mais recente foi ajuizada pela organização Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais, que pede indenização de R$ 140 mil por danos morais coletivos e individuais. A entidade afirma que a vereadora associou a Parada do Orgulho LGBTQIA+ à “obscenidade” e à “erotização de crianças”.
A vereadora disse ainda que confia em sua absolvição. “Eu devo estar acumulando uns dez processos, entre cível e o penal, e por falas. Eu tenho a confiança em Deus que em nenhum desses processos eu serei condenada”, afirmou.
Na decisão que motivou o protesto, o juiz Gustavo Procópio determinou a remoção imediata dos vídeos e ressaltou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, frisando que manifestações que incitam o ódio ou a discriminação não estão protegidas pela Constituição Federal. O magistrado considerou que os conteúdos ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar ao imputar condutas criminosas a um grupo minoritário.
A parlamentar, no entanto, insiste que está sendo censurada. “Eu não posso dizer uma opinião, eu não posso dizer nem ‘sem ofensas’. Tudo tem sido motivo de processos. É isso que no meu caso a esquerda tem usado, me calar pela Justiça”, afirmou Eliza, durante o protesto.
