Manifestações estão marcadas para este domingo (21) em pelo menos 30 cidades, incluindo 22 capitais, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. A PEC, que foi aprovada pela Câmara, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.
A mobilização é organizada por movimentos sociais, centrais sindicais, e outros grupos da sociedade civil que consideram a proposta uma forma de suspender a apuração de crimes.
A PEC da Blindagem prevê que a abertura de qualquer ação penal contra um parlamentar dependa da autorização da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Os parlamentares teriam 90 dias para decidir se autorizam ou não o processo.
Defensores da medida argumentam que ela é uma resposta a um suposto abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a PEC restabelece prerrogativas da Constituição de 1988 que foram alteradas posteriormente.
Já os críticos acusam a PEC de ser um retrocesso para a situação anterior a 2001, quando a necessidade de autorização parlamentar para processar políticos foi derrubada. Naquela época, a decisão foi tomada por causa de casos de impunidade que chocaram a opinião pública.
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve encontrar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já manifestou sua posição contrária. “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, declarou o senador em suas redes sociais.
Locais dos atos
AL
Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
AM
Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
AP
Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
BA
Salvador – 9h – Morro do Cristo
CE
Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140
DF
Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional
ES
Vitória – 15h – ALES
GO
Goiânia – 16h – Praça Universitária
MA
São Luis – 9h – Praça da Igreja do Carmo
MG
Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares
Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
Serra do Cipó – 10h – Praça
Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira
Alfenas – 10h – Praça do Coliseu
Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates
MT
Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II
Cuiabá – 14h – Praça Alencastro
MS
Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados – 9h – Feira Central (Cafelândia, 490)
PA
Belém – 9h – Praça da República
PB
João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré
PE
Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora
PR
Curitiba – 14h – Boca Maldita
RJ
Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana
RN
Natal – 15h – Midway
RO
Porto Velho – 16h – Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
RS
Porto Alegre – 14h – Redenção
SC
Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)
Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz
Joinville – 14h -Praça da Bandeira
SE
Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia
SP
Bauru – 16h – Vitória Régia
Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni
Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo – 14h – MASP
São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)
